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  • Verba indenizatória: veja distritais que foram e que faltaram às sessões sobre o tema na Câmara do DF

    Benefício, agora, deverá ser reduzido em 40%. Por várias semanas, falta de quórum adiou extinção do pagamento. Plenário da Câmara Legislativa do DF Toninho Tavares/Agência Brasília A decisão de não extinguir a verba indenizatória na Câmara Legislativa do Distrito Federal, anunciada nesta terça-feira (24), conclui um processo adiado diversas vezes desde o início do ano. Parte dos deputados tentava colocar o tema em votação, enquanto outra ala esvaziava as sessões. Sem quórum, a análise foi adiada, semana após semana. Agora, os parlamentares chegaram a um acordo. Em vez de acabar com a regalia, ela sofrerá uma redução de 40%, a partir de 1º de maio. A economia prevista era de R$ 7 milhões anuais mas, com a mudança, deve ficar na casa dos R$ 2,8 milhões. O fim do benefício foi protocolado em 1º de fevereiro pelo presidente da Casa, Joe Valle (PDT), mas enfrentou resistência dos parlamentares. Após discussões, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o fim da regalia. Fim da verba indenizatória é aprovado por comissão de Justiça Cadê o quórum? Para que a iniciativa entrasse em vigor, no entanto, era necessário que ela fosse apreciada em plenário. O projeto de resolução precisava receber o aval da maioria simples dos deputados. Ou seja, os debates só poderiam ser iniciados com a presença de ao menos 13 distritais. De lá para cá, a matéria foi colocada em pauta em três sessões: 6, 13 e 14 de março. Durante os três encontros, não houve quórum suficiente para votar a proposta. Nos bastidores, deputados comentavam que este seria um plano eleitoreiro de Joe Valle, que é pré-candidato ao GDF. Por falta de quórum, Câmara do DF encerra sessão sem votar nenhum projeto O G1 fez um levantamento e montou um mapa dos parlamentares que se ausentaram durante os debates no plenário da Casa. Mapa do fim da verba indenizatória As listas de presença das sessões de 6, 13 e 14 de março foram assinadas por 24, 23 e 21 parlamentares, respectivamente. Ao longo das reuniões em que a proposta estava na pauta, no entanto, a Casa foi esvaziada antes da apreciação do projeto. As sessões duraram pouco mais de 2 horas. Nos três dias, quando chegava o momento de começar a votação, havia menos de 12 deputados em plenário – o que impede a análise efetiva dos projetos. Em 6 de março – primeiro dia em que a matéria foi colocada na pauta –, a lista de presença contou com a rubrica de todos os deputados. Quando a votação do fim da verba indenizatória foi anunciada, 13 distritais estamparam a lista dos faltosos – Celina Leão (PP), Chico Vigilante (PT), Cristiano Araújo (PSD), Juarezão (PSB), Julio César (PRB), Liliane Roriz (Pros), Lira (PHS), Luzia de Paula (PSB), Professor Israel (PV), Rafael Prudente (MDB), Ricardo Vale (PT), Sandra Faraj (PR) e Telma Rufino (Pros). Presença dos parlamentares ao longo da sessão de 6 de março de 2018 Tabela: Yara Vidal/TV Globo Uma semana após a primeira tentativa, em 13 de março, o deputado Reginaldo Veras (PDT) – presidente da CCJ – pediu que o texto fosse o primeiro item a ser votado na sessão ordinária. Correligionários de Veras, Joe Valle e Claudio Abrantes pediram a presença dos colegas mas, dos 23 assinados como presentes, 13 não estavam lá. “Presidente, infelizmente, estou vendo que está sendo retirado o quórum aqui. Isso é muito triste, para não dizer outra palavra”, disse Cláudio Abrantes na ocasião. A frase consta nas notas taquigráficas e no áudio da sessão. Presença dos distritais ao longo da sessão de 13 de março de 2018 Tabela: Yara Vidal/TV Globo Agaciel Maia (PR), Bispo Renato Andrade (PR), Chico Vigilante, Cristiano Araújo, Juarezão, Julio César, Lira, Professor Israel, Rafael Prudente, Ricardo Vale, Robério Negreiros (PSD), Sandra Faraj e Wasny de Roure (PT) não estavam no plenário durante a verificação de quórum. Entre as ausências, apenas a de Ricardo Vale foi justificada oficialmente. O parlamentar se licenciou para participar do Fórum Mundial Social 2018, em Salvador (BA), entre os dias 13 e 17 de março. Em 14 de março, o fim da verba indenizatória voltou a figurar na pauta da Casa. Desta vez, 21 parlamentares assinaram a lista de presença. Além de Ricardo Vale, que obteve a dispensa, Cristiano Araújo e Rodrigo Delmasso (PRB) não deixaram suas rubricas no documento. O placar do ausentes no momento da votação foi bem maior: 15 nomes (veja abaixo). Presença dos deputados distritais ao longo da sessão de 14 de março de 2018 Tabela: Yara Vidal/TV Globo O que diz o regimento? Segundo o regimento da Casa, as sessões ordinárias acontecem sempre às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 15h. A presença é obrigatória, e a ausência não justificada resulta no corte de ponto dos distritais. Com o salário de R$ 25,3 mil em vigor desde janeiro, cada falta implica em um desconto de R$ 840 no vencimento. Com a assinatura na lista, a presença é considerada válida mesmo que o parlamentar não permaneça em plenário para a sessão. O que dizem os ausentes? Comparando as tabelas acima, é possível ver que 8 dos 24 distritais com mandato se ausentaram do plenário nas três votações – tendo assinado ou não a lista de presença, anteriormente. São eles: Chico Vigilante Cristiano Araújo Julio César Juarezão Lira Professor Israel Ricardo Vale (duas das três ausências foram justificadas à Mesa Diretora, por viagem) Sandra Faraj O G1 procurou os deputados mencionados. Julio César disse que “esteve presente em todas as sessões, e nos dias citados, no momento da votação estava atendendo na sala de reunião do plenário, que fica ao lado do plenário, aguardando o início da votação”. Juarezão afirmou que “esteve presente em todas as sessões plenárias”. A ausência, de acordo com a assessoria do parlamentar “pode ter coincidido com reuniões ou audiências no gabinete, sendo que o deputado sempre volta para acompanhar e verificar o quórum ou possíveis acordos”. Professor Israel apontou que “nesses três dias, saiu do plenário para atendimento no gabinete, mas que é favorável ao fim da verba”. A reportagem aguarda posicionamento dos distritais Chico Vigilante e Lira. Cristiano Araújo disse que não vai se pronunciar sobre o assunto. O G1 não conseguiu contato com Sandra Faraj. Números de 2017 O fim da verba indenizatória geraria uma economia de quase R$ 7,3 milhões anuais aos cofres públicos. No ano passado, a Casa gastou pouco mais de R$ 3 milhões para ressarcir as faturas apresentadas pelos deputados. Com os gastos de verba indenizatória do ano passado, seria possível pagar o salário anual de 11 dos 24 parlamentares com mandato vigente na Câmara do DF. Cada parlamentar recebe, por mês, R$ 25,3 mil em vencimento bruto – o mesmo valor que representa o "teto" da verba indenizatória. Ao todo, são disponibilizados R$ R$ 7.292.808 de verba indenizatória aos 24 parlamentares, por ano. A despesa em 2017 com esse recurso ficou cerca de R$ 4 milhões abaixo do valor previsto porque alguns deputados abrem mão dos R$ 25,2 mil mensais. Câmara Legislativa do Distrito Federal Raquel Morais/G1 Agaciel Maia (PR), Chico Leite (Rede), Celina Leão (PP), Joe Valle (PDT) e Reginaldo Veras (PDT) são os distritais que dispensaram o recurso. Durante alguns meses de 2017, Raimundo Ribeiro (MDB), Liliane Roriz (Pros) e Sandra Faraj (PR) também não usaram o benefício. Segundo levantamento do G1, Chico Vigilante (PT), Rodrigo Delmasso (PRB), Robério Negreiros (PSD), Ricardo Vale (PT) e Cláudio Abrantes (PDT) lideram a lista dos distritais que mais usaram os recursos da verba indenizatória no ano passado. Juntos, os cinco deputados gastaram R$ 1.221.033,43. Apesar do dígito astronômico, nenhum desses distritais ultrapassou o valor estipulado, mensalmente, para cada um. Em nota, a assessoria de Demalso disse que “os gastos de 2017 foram com aluguel de escritório político no Guará e de veículo para a realização dos gabinetes itinerantes, onde o parlamentar ouve as demandas dos moradores. Somente em 2017, com o gabinete Itinerante foram ouvidas mais de 15 mil pessoas em todo o DF”. Robério Negreiros afirmou ao G1 que atua nas 31 regiões administrativas do DF e que sempre usou verba indenizatória. “Independentemente disso, fui o segundo parlamentar, depois do presidente da Casa, a assinar a extinção da verba, enquanto membro da mesa diretora. Ouvimos o clamor da sociedade. A gente não pode só falar em cortar privilégios em outros poderes. A gente tem que dar exemplo.” Ricardo Vale explicou que o recurso é importante para o exercício do mandato: “Eu, diferentemente de alguns deputados que são empresários, dependo dessa verba. E sempre usei dentro da lei. Portanto, para mim, esse corte vai fazer falta”. À reportagem, Cláudio Abrantes afirmou que apesar do recurso existir para custear o mandato, “nunca usou todo o valor”. “Minha verba nunca foi questionada. Todas as notas fiscais foram auditadas e estão nas minhas redes sociais. Moro em Planaltina até hoje e tenho que rodar o DF. Apesar disso, mantenho a minha decisão pelo fim do recurso”, completou. Até a publicação desta reportagem, Chico Vigilante não havia enviado um posicionamento. Fachada da Câmara Legislativa do Distrito Federal Rogaciano José/Divulgação Para que serve? Criada em 2002, a verba indenizatória tem sido usada, desde então, para ressarcir despesas com locação de imóveis e de veículos, material de expediente, combustível e contratação de consultoria pelo gabinete. Aos valores não podem ser empregados na aquisição de equipamentos ou materiais permanentes – computadores e mobiliário, por exemplo – ou em despesas de capital, como a compra de títulos públicos ou de imóveis para uso do mandato. Já os gastos com aluguel de bens, equipamentos e veículos não podem ultrapassar 40% do valor total da verba indenizatória, e o pagamento para assessores e consultores deverá ter valor inferior a 50% dos recursos. Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.
  • Fachin derruba lei que proibia operação de cargas vivas no Porto de Santos

    Normativa da prefeitura foi alvo de críticas do Ministério da Agricultura e de entidades que representam o setor. Municipalidade pode recorrer. Movimentação de carga viva em Santos foi suspensa por lei municipal, SP Renan Fiuza/G1 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou inválida a lei municipal que proíbe o transporte de cargas vivas para operação no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A decisão liminar (provisória) foi estabelecida na noite desta terça-feira (24). A Prefeitura de Santos informou que vai recorrer do parecer. A Lei Complementar 996/18 foi sancionada em 18 de abril pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), em solenidade no Paço Municipal, com a presença de vereadores e representantes de grupos de proteção animal. A partir dela, ficava proibido o transporte de cargas vivas nas áreas urbanas, impedindo por completo o acesso ao cais. O assunto passou a ser discutido pela Câmara Municipal e pelo Executivo depois do embarque em Santos, em fevereiro, de 20 mil bois em um navio destinado à Turquia. A embarcação chegou a ficar retida no porto, após intervenção de ativistas, que alegavam maus-tratos. Na ocasião, um laudo da Vigilância Agropecuária afastou eventuais irregularidades. Ministro Edson Fachin tornou inválida lei que proíbe cargas vivas em Santos, SP Nelson Jr./SCO/STF No despacho, Fachin decidiu suspender a eficácia da normativa, por configurar "plausibilidade jurídica das alegações e em virtude do perigo de lesão grave". A decisão, na prática, torna inválidos os artigos que referem-se justamente ao transporte de animais para importação ou exportação pelo Porto de Santos. "Trata-se de uma vitória do setor. Com essa decisão, devolvemos a segurança jurídica a essas operações, principalmente para o escoamento da produção nacional", afirmou o chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Maia Ferraz, responsável pela ação. A confederação protocolou no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) menos de 24 horas após o prefeito de Santos ter sancionado a lei. No entendimento da entidade, acatado pela Corte, a municipalidade sobrepôs a competência ao querer limitar ou determinar sobre as operações no cais. Maior navio para bovinos do mundo ficou retido em Santos, SP Fabio Mello Fontes/Arquivo Pessoal A decisão definitiva ainda será analisada pelo plenário do Supremo, em data ainda indefinida, mas a provisória já está em vigor, permitindo as operações com animais no porto. A Prefeitura de Santos disse que vai aguardar ser notificada oficialmente sobre o parecer do ministro, mas afirmou que vai apresentar um recurso ao STF. Críticas Além da CNA, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, criticou a lei municipal em entrevista ao G1, na segunda-feira (23). "Depois de tudo o que aconteceu, os próprios exportadores já tinham sinalizado que queriam evitar o Porto de Santos, destinando essa carga a outros portos". Para o chefe do Mapa, além do porto, quem acumula prejuízos é a própria cidade. "Afasta a arrecadação e prejudica a imagem, claro. Está certo que o ministério discorda dessa decisão [da prefeitura]. Temos um controle rigoroso e um setor voltado ao bem-estar animal que afasta ocorrências de maus-tratos". Ministro Blairo Maggi criticou lei que proíbe transporte de carga viva Antonio Araujo/Mapa O consultor portuário Sérgio Aquino considerou que o impasse é reflexo do distanciamento da relação porto-cidade, provocado pela atual legislação do setor. "Nós corremos o risco das cidades deliberarem que tipo de operação deve ou não ser realizada nos portos que estão nos seus territórios, de maneira isolada. É preocupante". A falta de diálogo e de um ambiente de negociação, entre todos os envolvidos, é apontada por ele como responsável pelo problema. "É certo que a operação de carga viva continuará existindo mundialmente, independentemente se Santos autorizar ou não. É uma operação de muitos mercados, por questões religiosas e culturais". Carga viva A operação de carga viva em Santos, em 2018, interrompeu um intervalo de quase 20 anos sem a movimentação de animais para importação e exportação no cais santista. Tratou-se, na verdade, da segunda etapa do embarque para a Turquia de cabeças de gado, iniciada em dezembro de 2017, com o envio de 27 mil animais. Ativistas chegaram a cair no chão durante protesto no Porto de Santos, SP Reprodução/TV Tribuna Ativistas ligados à proteção animal alegaram que os bois eram vítimas de maus-tratos e realizaram protestos. A prefeitura multou a empresa responsável pelos bovinos em R$ 1,5 milhão, com essa mesma justificativa e, depois, em R$ 2 milhões, por poluição ambiental. Na época, a empresa rebateu todas as acusações e negou irregularidades. A última vez que o Porto de Santos movimentou esse tipo de carga ocorreu em 2000, mas na direção inversa. Na ocasião, foram importados ao país pelo menos 647 avestruzes provenientes da Espanha, que foram descarregados no cais do Paquetá. No estado, cargas vivas têm maior movimentação no Porto de São Sebastião. Operação embarcou 27 mil bois em navio no Porto de Santos, SP Reprodução/TV Tribuna
  • Frio aumenta a chance de gripe? Quando preciso ir ao médico? Veja perguntas e respostas

    Entenda qual é a melhor forma de se prevenir e se tratar nas estações mais frias do ano. O Ministério da Saúde começou a nova campanha de vacinação contra a gripe – mais de 50 milhões de brasileiros deverão receber uma dose. Além disso, no frio, outras doenças podem atingir o aparelho respiratório. Isso tem a ver com a temperatura ou com a imunidade? O G1 responde outras perguntas sobre gripe, resfriado, prevenção e tratamentos. O frio aumenta a chance de doenças no aparelho respiratório? Não tem a ver, necessariamente, com a temperatura. A verdade é que, no frio, nós nos concentramos em lugares com portas e janelas fechadas, onde as pessoas tossem, espirram ou falam muito perto umas das outras. A proximidade facilita a transmissão de vírus e bactérias - sem esses micro-organimos, ninguém pega a gripe ou o resfriado. E o ar seco do inverno, mais poluído, contribui para irritar as vias respiratórias. "Gripe, resfriado, e outras doenças que são ditas como do 'outono/inverno' podem acontecer o ano inteiro", disse Leonardo Weissmann, da Sociedade Brasileira de Infectologia. "Quando você tem a diminuição da temperatura, as pessoas ficam em lugares mais fechados. Isso acaba favorecendo a ação do vírus. Por isso, é importante manter os ambientes ventilados", completou. Qual a diferença entre gripe e resfriado? Entenda a diferença entre gripe e resfriado Wagner M. Paula/G1 Quando preciso ir ao médico? De acordo com pediatra Ana Escobar, há grupos em que a gripe pode incidir com mais intensidade e risco: crianças com menos de 5 anos de idade, gestantes, idosos e portadores de doenças crônicas. Essas pessoas, quando acometidas por quaisquer sinais como febre, mal estar, congestão, tosse, dor no corpo, dor de cabeça ou de garganta devem procurar atendimento médico rapidamente. Quanto mais cedo melhor, uma vez que se houver indicação de tratamento, é importante que o medicamento seja administrado logo no começo dos sintomas para atenuar o quadro e minimizar o risco. Quem está fora do grupo de risco deve também procurar atendimento médico, especialmente se souber que teve contato com alguém com gripe pelo Influenza A ou B e/ou se os sintomas forem de moderados ou intensos. "Nem sempre você vai encontrar um médico especialista rápido. Por isso, no caso de uma emergência, você deve levar no médico generalista. Mas vale lembrar que é importante ir só quando a pessoa estiver com os sintomas, porque no próprio pronto-socorro há a circulação do vírus e você pode colocar a criança em risco", disse Weissmann. Como prevenir? De acordo com o ministério da saúde, algumas das medidas são: Higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel, principalmente depois de tossir ou espirrar, usar o banheiro, antes de comer, antes e depois de tocar os olhos, a boca e o nariz. Evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies potencialmente contaminadas (corrimãos, bancos, maçanetas etc.). Manter hábitos saudáveis: alimentação balanceada, ingestão de água e atividade física. Pessoas com síndrome gripal devem evitar contato direto com outras pessoas, abstendo-se de suas atividades de trabalho, estudo, sociais ou aglomerações e ambientes coletivos. O SUS tem disponível a vacina contra a gripe para os grupos de risco; pessoas que não estão incluídas podem procurar a rede privada. Como tratar? Para dor de ouvido: nada deve ser colocado no ouvido - algumas pessoas acreditam que colocar azeite funciona. De acordo com a pediatra Ana Escobras, o melhor é usar uma bolsa de água quente ou um pano quente porque o calor provoca uma vasodilatação da região e melhora a inflamação. Para tosse e dor de garganta: cravo, canela e limão não funcionam para aliviar esses problemas. O que realmente funciona é o açúcar queimado ou o mel, que hidratam a mucosa e aliviam a dor. O ideal é levar ao fogo uma colher de sopa de açúcar e, quando estiver derretido, colocá-lo em meio copo de leite. Além de aliviar a tosse, o leite quente também acalma. Colocar um pano com álcool e água no pescoço também pode melhorar a dor de garganta porque esquenta a região e provoca uma vasodilatação. Para melhorar a respiração: muitas mães acreditam que banho de eucalipto ajuda a criança a respirar melhor, mas isso é um mito. De acordo com os médicos, o eucalipto não abre as vias aéreas e algumas crianças podem ter alergia e até sofrer com o efeito contrário – os brônquios se contraem e a passagem de ar no nariz fica reduzida. Para dor de barriga: chá de boldo não é eficaz e pode ter interação com medicações e causar até problemas no fígado. O chá de camomila pode dar uma sensação de conforto por causa da água quente. A dica do clínico-geral Arnaldo Lichtenstein é colocar uma bolsa de água quente na região da barriga para melhorar a dor. Para dor de cabeça: pano com água morna não funciona para dor de cabeça, mas sim para dor de ouvido. A dica da pediatra Ana Escobar é, se for usar o pano, colocá-lo na região do pescoço e não na testa. Para febre: pano com álcool e água também não é capaz de baixar a febre; a dica da pediatra Ana Escobar é colocar a criança em um banho morno, não gelado.